Secretaria Especial da Cultura

Lei de Incentivo à Cultura

Tutorial

Tutorial 1 – Novo cadastro e primeiros passos da proposta

publicado: 15/03/2019 19h18,
última modificação: 21/03/2019 18h18

Antes de começar o cadastro de sua proposta, assista ao nosso vídeo tutorial:

Bem-vindo ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o SALIC. Neste tutorial, vamos apresentar o passo a passo para novos cadastros no sistema e as primeiras etapas para cadastrar uma proposta cultural. 

Depois de acessar o site SALIC.CULTURA.GOV.BR, clique na opção NÃO SOU CADASTRADO. Preencha corretamente todos os campos. Eles são obrigatórios.

Efetuado o cadastro, uma mensagem será encaminhada para o e-mail informado. A mensagem contém uma senha provisória que deve ser alterada no primeiro acesso. Para trocar a senha, clique no botão USUÁRIO, opção ALTERAR SENHA. 

Pronto! Agora você já pode inserir sua proposta. 

Clique no botão PROPOSTA e em seguida LISTAR PROPOSTAS. Depois de selecionar seu CPF ou CNPJ, clique no botão NOVA PROPOSTA. 

Em seguida, aparece a declaração de responsabilidade. Faça uma leitura bem atenta de cada ponto. Só depois de terminada a leitura, aperte a opção DE ACORDO e CONFIRMAR. 

Agora, vamos entender o que deve conter a sua proposta. O primeiro passo é nomear a proposta. Lembrando que esse nome pode ser alterado antes de ela ser enviada para análise. 

O próximo campo é o RESUMO. Escreva em cinco linhas aquilo que será realizado. Dica: não coloque nome dos artistas, nem datas, ou local de realização. Esses dados geralmente mudam ao longo da execução – esse conteúdo será publicado no Diário Oficial da União. É a partir desse resumo que a sociedade conhecerá seu projeto. 

Logo abaixo, há algumas INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Em DATA FIXA, marque sim somente se o evento for acontecer em um período específico do ano, por exemplo, Carnaval, ou Natal. O campo AGÊNCIA BANCÁRIA deve ser preenchido somente com os números. 

Se o produto principal da proposta for um vídeo, um documentário, um filme de curta ou média metragem, marque SIM para AUDIOVISUAL. 

Não se esqueça do campo PLANO DE EXECUÇÃO IMEDIATO. São dez opções. Verifique em qual delas a sua proposta se encaixa. 

Caso seu projeto seja realizado em um bem tombado pelo IPHAN, pelo governo estadual ou municipal, marque PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO MATERIAL. Aproveite e preencha os dados referentes ao tombamento. Se o objeto da proposta foi declarado como bem imaterial, como frevo, as rodas de capoeira, marque PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL. Caso a proposta seja para restauração ou preservação de acervo, por exemplo: restauração dos livros de uma biblioteca pública, marque PROTEÇÃO DE ACERVOS. Se a proposta visar a manutenção das atividades permanentes de uma instituição por 12 ou 24 meses ininterruptos, marque PLANOS ANUAIS. Para a proposta que visa a manutenção de museus, marque PROPOSTA MUSEOLÓGICA. Se o objetivo da proposta for a preservação das atividades permanentes de uma companhia artística com mais de 5 anos de atuação, marque PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DE CORPOS ESTÁVEIS. Caso a proposta tenha o objetivo de construir um imóvel, como um centro cultural, marque PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS. Se a proposta tiver sido aprovada em edital prévio para patrocínio, marque PROPOSTA APROVADA EM EDITAIS. Caso a proposta já tenha alguma previsão de patrocínio acordada, marque PROPOSTA COM CONTRATOS DE PATROCÍNIOS. Por fim, se o seu projeto não tem algumas dessas características especiais, escolha PROPOSTA NORMAL. 

Estime a data de início e a data final do projeto. Lembre-se que a execução do projeto só pode ser iniciada 90 dias após a inserção da proposta no sistema. Todas as etapas do projeto, desde a pré-produção até os serviços finais, devem ser incluídas e estar atualizadas. 

Se o período de execução do projeto ultrapassar o período fiscal, ou seja, ultrapassar a data de 31 de dezembro do ano vigente, marque SIM para PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA.

A seguir, vem o campo OBJETIVOS, que deve ser separado em dois blocos: os gerais e os específicos. Os objetivos gerais devem descrever a finalidade do projeto. Já os objetivos específicos apresentam a forma como o objetivo geral será alcançado, ou seja, de qual ou quais produtos a população irá usufruir. Não se esqueça de estimar o número de execuções, por exemplo, realizar 10 apresentações teatrais e dois shows de música popular. 

No campo JUSTIFICATIVA, aponte as características do projeto que se enquadram nas finalidades da Lei de Incentivo à Cultura. Descreva de forma clara porque a proposta necessita do incentivo fiscal conforme os objetivos da Lei. 

Por fim, salve o que já foi escrito. Veja como seguir com o cadastro da proposta nos próximos tutoriais.