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Resultados positivos da Instrução Normativa nº 5

Em termos de volume de recursos, as medidas trazidas pela Instrução Normativa têm um potencial de captação superior a 1 Bilhão de reais.

publicado: 22/06/2020 17h46,
última modificação: 22/06/2020 17h46

A Instrução Normativa/IN nº 5, que estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), vem trazendo resultados positivos no combate aos efeitos causados pela pandemia do Coronavírus na área da cultura.

Dentre os procedimentos trazidos pelo normativo, destacam-se a possibilidade para a transferência de recursos antes de atingidos os 20% previstos no artigo 30, da IN º 02, desde que cumpridos os requisitos de execução, a prorrogação automática do prazo de captação até o dia 31 de dezembro de 2020, para projetos que possuem prazos de captação e execução inferiores a esse período e a possiblidade de readequações em projetos que se encontram em execução. 

Desde a sua publicação já foram solicitados 46 pedidos de liberação de recursos captados antes do atingimento dos 20%, considerando o alcance dos requisitos estabelecidos, sendo realizadas vinte e duas liberações de conta.

Além disso, 1.620 projetos, dos seguimentos, Artes Cênicas (592), Música (428), Humanidades (265), Audiovisual (218)  e Artes Visuais (117), tiveram seus prazos prorrogados automaticamente até o dia 31 de dezembro de 2020, que possibilita aos produtores mais condições na implementação e execução das ações, visto que foram diretamente afetados pelas medidas de distanciamento social. 

Também foram recebidas e tratadas duzentas e quarenta e cinco (245) demandas de readequações diversas, desde ajuste de prazos até a alteração do objeto dos projetos, levando-se em consideração as peculiaridades impostas pela pandemia.

Em termos de volume de recursos, dos projetos prorrogados, ajustados e que tiveram suas contas liberadas, as medidas trazidas pela Instrução Normativa têm um potencial de captação superior a 1 Bilhão de reais.

Acesse a integra da instrução no link http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/noticias/instrucao-normativa-no-5-de-20-de-abril-de-2020/

Assessoria de Comunicação
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